Levantamento das iniciativas públicas locais voltadas para a inclusão digital

		Levantamento das iniciativas públicas locais voltadas para a inclusão digital	Fábio Ricardo, George, Israel, Junior Brito. UfsCar Pólo Jandira/SP
Iniciativa	Responsável	Descrição da iniciativa (1 frase)	Abrangência (Nº de pessoas atendidas)
Jandira - CRIA (lan house Publica e Gratuita)	Governo Federal e Prefeitura do Município de Jandira	É um Centro de Informação que tem como princípio o acesso livre e universal às Tecnologias de Informação e Comunicação, tendo como prioridade os segmentos sociais discriminados e menos favorecidos. O CRIA possui dois Programas: um de Capacitação em Informática e outro de acesso livre à Internet, denominado "Acessa Já". O CRIA pretende promover a Alfabetização Digital, melhorando as condições de acesso ao emprego, à cultura e à educação. Este Centro é Coordenado pela Diretoria de Juventude do Município de Jandira. COMO funciona? O CRIA oferecerá Curso de Capacitação em Informática e acesso ao Programa Acessa Já, o qual permitirá aos munícipes a navegação pela Word Wid Web , e todo o seu universo global. Os interessados se cadastram, recebendo senha e carteira de identificação. Alguns cadastrados poderão participar do Curso de Capacitação e outros poderão utilizar, no máximo, uma hora diária o Acessa Já. Os sites com conteúdos de pornografias, de jogos, de violência, ou similares, serão restringidos aos usuários. Os que tiverem dúvidas pertinentes à forma de acesso serão orientados por monitores capacitados para obter maiores informações. Serão estabelecidas parcerias com as escolas públicas que indicarão alunos a partir da 3ª série do ensino fundamental. Os referidos alunos serão atendidos por ordem de faixa etária crescente e poderão ter acesso a duas horas às sextas feiras, de acordo com a grade a ser elaborada indicada pelo CRIA.	O Programa de Inclusão Digital de Jandira visa atender em média 5.700 usuários trimestralmente, divididos da seguinte forma: 450 serão inseridos no Curso de Capacitação, 4.050 serão inseridos no acesso livre à Internet (Acessa Já) e 1.200 serão alunos da rede pública de ensino.
Casa Brasil	Ministério da Ciência e Tecnologia, Instituto Nacional de TI, Mininstério do Planejamento, Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Secom, Petrobras, Eletrobrás/Eletronorte, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal	Implantação de espaços multifuncionais de conhecimento e cidadania em comunidades de baixo IDH, por meio de parcerias com instituições locais. Cada unidade de Casa Brasil abrigará um telecentro, com uso de software livre, e pelo menos mais dois outros módulos, que podem ser uma biblioteca popular, um auditório, um estúdio multimídia, uma oficina de produção de rádio, um laboratório de popularização da ciência ou uma oficina de manutenção de equipamentos de informática, e um espaço para atividades comunitárias, além de um módulo de inclusão bancária nas localidades onde for possível	Atualmente são 76 unidades em funcionamento, atendendo em média 210 mil pessoas/mês. Já foram capacitadas mais de 1.000 pessoas nas 37 oficinas livres oferecidas a partir da plataforma de educação à distância construída pelo projeto. No total 86 unidades, selecionadas por meio de edital, serão implantas nas maiores cidades das cinco macro-regiões.
Centros de Inclusão Digital	Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - A implantação de Centros de Inclusão Digital é uma ação que compõe o Programa de Inclusão Digital do MCT.	O Programa constitui-se em um instrumento de promoção da inclusão social, cuja responsabilidade é da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS) e tem como objetivo proporcionar à população menos favorecida o acesso às tecnologias de informação, capacitando-a na prática das técnicas computacionais, voltadas tanto para o aperfeiçoamento da qualidade profissional quanto para a melhoria do ensino.	A despeito do dinamismo alcançado pela disseminação da internet e das tecnologias de informação e comunicação no segmento empresarial, o número de usuários de internet no Brasil é estimado em 14,3 milhões, concentrado nos segmentos de alta renda. Dessa forma, a exclusão digital se combina com a herança persistente da desigualdade sócio-econômica, exigindo ações integradas de amplo alcance voltadas para a cidadania. Os beneficiários do programa de inclusão digital estarão recebendo conhecimento das técnicas e práticas envolvidas no quesito informática, não como um mero conhecimento a mais, e, sim, como uma ferramenta útil e prática a ser utilizada nas atividades desenvolvidas nos postos de trabalho. Também aumenta as chances de concorrência nos postos de trabalho oferecidos pelo mercado. O programa de inclusão digital contribui substancialmente para a melhoria do ensino formal e da educação da população menos favorecida.
Computador para Todos	Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento, Ministério da Ciência e Tecnologia e Serpro - Voltado para a classe C	permite à indústria e ao varejo a oferta de computador e acesso à Internet a preços subsidiados, e com linha de financiamento específica, além da isenção de impostos PIS/COFINS. PCs de até R$ 1.200 que obedeçam à configuração mínima podem ser parcelados em prestações de R$ 50. O equipamento deve utilizar obrigatoriamente software livre e contar com um processador de 1,4 GHz, disco rígido de 40 GB, memória RAM de 256 MB, monitor de 15 polegadas, unidade de disco flexível, unidade de CD-ROM (RW)/DVD-ROM (combo), modem de 56 K, placas de vídeo, áudio e rede on-board, mouse, teclado e porta USB e 26 programas. Notebooks de até R$ 1.800, que atendam a configurações mínimas descritas no portal do programa, também possuem isenção de impostos e têm financiamento facilitado.	foram vendidos 70 mil PCs com as especificações do "Computador para Todos". O número apurado refere-se às vendas com as configurações do programa e não às vendas com a utilização de financiamento governamental. Pelas últimas estimativas da Abinee teriam sido vendidos mais de 300 mil unidades nesse padrão, desde o lançamento do programa. O governo acredita ter chegado à meta de um milhão, devido ao número de cópias do Linux embarcadas em máquinas com preços populares. "Computador para Todos", um pacote de redução de impostos para computadores- através da "Lei do Bem" - com preços até R$ 4 mil (desktops e notebooks). Isso provocou uma queda na participação do "mercado cinza", que hoje só chega a 32% do mercado de PCs, quando antes praticamente dominava este comércio. Segundo dados da Abinee o mercado brasileiro de PCs (desktops e notebooks) movimentou 2,5 milhões de unidades no primeiro trimestre de deste ano.
CVT - Centros Vocacionais Tecnológicos	Ministério da Ciência e Tecnologia	Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos.	Até o momento o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiu a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.
Gesac - Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão	Ministério das Comunicações	O Gesac garante conexão via satélite à Internet a escolas, telecentros, ONGs, comunidades distantes e bases militares fronteiriças, além de oferecer serviços como conta de e-mail, hospedagem de páginas e capacitação de agentes multiplicadores locais, contando hoje com 3.530 pontos de presença atendendo cerca de 2.200 municípios brasileiros	contando hoje com 3.530 pontos de presença atendendo cerca de 2.200 municípios brasileiros parceiro de diversos programas de inclusão digital do Governo. A próxima fase do programa prevê a instalação de 11.919 pontos de conexão à Internet via satélite. Serão atendidos locais que não possuem conexão por ADSL, escolas públicas rurais e telecentros montados a partir dos kits encaminhados pelo Ministério das Comunicações a prefeituras de todo o país.
Kits Telecentros	Ministério das Comunicações	A doação de kits telecentros para prefeituras brasileiras é uma iniciativa do Programa de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações que tem como meta instalar telecentros em todos os 5,5 mil municípios do país até junho de 2008, com investimentos totais de R$ 134 milhões do governo federal	Quase 5 mil prefeituras já estão cadastradas para o recebimento de equipamentos de informática e mobiliários que proporcionarão a montagem de espaços de acesso gratuito à população, onde serão realizadas atividades, por meio do uso das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação), que promovam a inclusão digital e social. Cada kit possui: 01 servidor de informática; 10 computadores; 01 central de monitoramento com câmera de vídeo de segurança; 01 roteador wireless; 11 estabilizadores; 01 impressora a laser; 01 projetor multimídia (data show); 21 cadeiras; 01 mesa do professor; 11 mesas para computador; 01 mesa para impressora; 01 armário baixo. No site do MC, http://www.mc.gov.br/, na aba Inclusão Digital, estão disponíveis o Cadastro de prefeituras e Manuais.
Maré - Telecentros da Pesca	Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca/Presidência da República -	Implantação de telecentros em comunidades de pescadores, fornecendo equipamentos, conexão via Gesac, formação e manutenção de agentes locais para monitoria e uso de software livre	Há 27 unidades em funcionamento e outras 36 em implantação.
Observatório Nacional de Inclusão Digital	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e parceiros	Aglutina informações sobre todos os programas de inclusão digital do governo federal no portal http://www.inclusaodigital.gov.br, com notícias, links, eventos e materiais de referência. Telecentros de todo o país - espaços sem fins lucrativos com conexão à internet, acesso livre à comunidade e capacitação - estão sendo cadastrados.	Estima-se mais de 5.000 unidades de telecentros em funcionamento no Brasil, articuladas no âmbito federal, estadual e municipal. O ONID também trabalha na seleção de materiais de referência, tais como diretrizes, documentos, manuais, estudos e experiências de sucesso, para compartilhar melhores práticas entre os interessados no tema. No site http://www.onid.org.br são feitos o pré-cadastro e o mapeamento dos telecentros.
Pontos de Cultura - Cultura Digital	Ministério da Cultura	Programa Cultura Viva apoia iniciativas culturais locais/populares e tem como ação prioritária o Ponto de Cultura que articula as demais ações do Programa. A ação Cultura Digital, permite a implantação de equipamentos e formação de agentes locais para produção e intercâmbio de vídeo, áudio, fotografia e multimídia digital com uso de software livre, e conexão à Internet.	Atualmente há 648 projetos culturais apoiados financeiramente pelo programa Cultura Viva.
Programa Banda Larga nas Escolas	Presidência da República, Casa Civil, Secretaria de Comunicação (Secom), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os Ministérios da Educação, das Comunicações, Planejamento e Ciência e Tecnologia	Programa Banda Larga nas Escolas vai beneficiar cerca de 55 mil escolas até 2010, atendendo 84% dos estudantes do ensino básico do país.	As concessionárias de telefonia deverão levar, até dezembro de 2010, a rede de banda larga até a sede de todos os 5.565 municípios brasileiros. O programa terá duração até 2025. Nesse período, as empresas devem aumentar periodicamente a velocidade de conexão. A meta é que 40% das escolas públicas de educação básica previstas pelo programa tenham laboratórios de informática com internet banda larga ainda em 2008. No ano seguinte, mais 40% das escolas serão beneficiadas e, em 2010, serão atendidas as 20% restantes. O serviço vai beneficiar 37,1 milhões de estudantes quando estiver plenamente implantado.
Programa Computador Portátil para Professores	Presidência da República, Ministérios da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT	Programa visa criar condições para facilitar a aquisição de computadores portáteis para professores da rede pública e privada da educação básica, profissional e superior, credenciadas junto ao MEC, a baixo custo e condições diferenciadas de empréstimo, com vistas a contribuir com o aperfeiçoamento da capacidade de produção e formação pedagógica dos mesmos, através da interação com a tecnologia da informação e comunicação.	Inicialmente, os procedimentos do programa serão testados em 64 cidades do país que fazem parte da Rede de Aprendizagem e obtiveram maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB com base no ano de 2007. A previsão é de que isto ocorra a partir de outubro. Em seguida, o Programa será implantado em todas as capitais e posteriormente em todos os municípios.
Programa Estação Digital	Fundação Banco do Brasil	Sempre com o apoio de um parceiro local, sendo a maioria organizações não governamentais, desde 2004, a iniciativa busca aproximar o computador da vida de estudantes, donas-de-casa, trabalhadores, populações tradicionais e cooperativas, economizando tempo e dinheiro, criando novas perspectivas e melhorando a qualidade de vida da população.	Já são 243 unidades em funcionamento pelo Brasil. Cerca de 56% das unidades estão localizadas na região Nordeste, 16% no Centro-Oeste, 15% no sudeste, 11% no norte e 2% no sul, com a capacidade para atender de 500 a 1.000 pessoas por mês, e integradas a arranjos produtivos locais.
ProInfo - Programa Nacional de Informática na Educação	Ministério da Educação	O ProInfo é desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (SEED), por meio do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica (DITEC), em parceria com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais. O	programa funciona de forma descentralizada, sendo que em cada Unidade da Federação existe uma Coordenação Estadual do ProInfo, cuja atribuição principal é a de introduzir o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas da rede pública, além de articular as atividades desenvolvidas sob sua jurisdição, em especial as ações dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs).
Projeto Computadores para Inclusão	Ministério do Planejamento, MEC e TEM	Implantação de um sistema nacional de recondicionamento de computadores usados, doados pelas iniciativas pública e privada, recondicionados por jovens de baixa renda em formação profissionalizante, e distribuídos a telecentros, escolas e bibliotecas de todo o território nacional.	Existem quatro Centros de Recondicionamento de Computadores – CRC funcionando em caráter piloto em Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Belo Horizonte (MG), e um em implantação na cidade de Niterói (RJ). Até fevereiro de 2008, o projeto recebeu mais de 15 mil equipamentos usados, e doou 3.320 computadores recondicionados a 252 escolas públicas, bibliotecas, telecentros e outras iniciativas de inclusão digital selecionados pela Coordenação Nacional.
Quiosque do Cidadão	Ministério da Integração Nacional	O Projeto Quiosque do Cidadão instala computadores conectados à internet banda larga em bibliotecas públicas, escolas ou em outros espaços públicos. O sistema computacional conta com softwares livres educativos, tais como meio ambiente, relacionamento racial, direitos e deveres do cidadão, prevenção às drogas, alcoolismo e doenças sexualmente transmissíveis, guia de profissões, entre outros	O projeto foi implantado em 100 comunidades carentes dos estados GO, MG, MS, MT, PE, BA, e também em outras comunidades tradicionais como os Kalungas, Quilombolas e diversas etnias indígenas no Parque Indígena do Xingu-MT, atendendo cerca de 150 mil usuários.
Serpro Cidadão	Governo Federal - Serpro	O Espaço Serpro Cidadão destina-se ao treinamento gratuito de pessoas que queiram conhecer as facilidades da Internet para a obtenção de serviços e informações do Governo para a sociedade. Dentre suas ações de inclusão digital está a instalação de Telecentros que é realizada em parceria com a comunidade local, prefeituras e instituições da sociedade civil, o que garante a sua sustentabilidade. Implantado em 2003, este projeto é uma das ações da Empresa dentro de sua política de Responsabilidade Social e está em sintonia com o Programa Brasileiro de Inclusão Digital do Governo Federal de promover inclusão digital e social das comunidades mais carentes.	Programa já atingiu a marca de 153 telecentros em cidades brasileiras e oito no exterior (um em São Tomé e Príncipe, dois em Cuba, três no Haiti, um em Angola e um em Cabo Verde), totalizando mais de 1.847 equipamentos alocados.
Telecentros Banco do Brasil	Banco do Brasil	Programa de Inclusão Digital do Banco do Brasil é uma ação que se alinha com a política de responsabilidade socioambiental da empresa e começou com o processo de modernização de seu parque tecnológico, com a doação dos equipamentos susbtituídos para comunidades carentes, visando a implantação de Telecentros Comunitários. O Programa não se restringe à doação dos micros, pois o Banco também cuida do treinamento dos monitores e da articulação de parceiras, fomentando o desenvolvimento local	O BB já implantou mais de 1.600 telecentros e salas de informática em todo o país, totalizando cerca de 39 mil computadores doados e atendendo a mais de 4 milhões de usuários por ano. Os telecentros disponibilizam o acesso às novas tecnologias digitais, treinamentos em informática, cursos à distância, serviços do Governo Eletrônico, digitalização e impressão de documentos, além de incentivar a pesquisa para preparação de trabalhos escolares. As entidades contempladas se reponsabilizam pela gestão e administração dos espaços.
Territórios Digitais	Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)	implantação de Casas Digitais – espaços públicos e gratuitos com acesso a computadores e internet – em assentamentos, escolas agrícolas, comunidades tradicionais, sindicatos e Casas Familiares Rurais é um projeto, coordenado pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), que faz parte do Programa Territórios da Cidadania do MDA. O objetivo do Territórios Digitais é disponibilizar acesso às tecnologias digitais de informação e comunicação para aprimorar os processos de gestão da produção; o controle social das políticas públicas; o acesso à informação; e a formação de rede de troca de experiências.	Em 2008, serão alcançados os primeiros Territórios da Cidadania. A partir de 2009 e até 2010, a meta do projeto é ter Casas Digitais nos 120 territórios do Programa
TIN - Telecentros de Informação e Negócios	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior	Apoio à implantação de telecentros e salas de informática em associações empresariais, prefeituras, entidades sem fins lucrativos e instituições do terceiro setor, entre outras. Articula doação de equipamentos, apóia sua implantação junto aos projetos cadastrados, e disponibiliza conteúdos voltados a estes públicos por meio de portal na web. As instituições contempladas devem viabilizar a implantação dos equipamentos, bem como a gestão e administração dos espaços por meios próprios.	O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estabeleceu parceria para que estes telecentros apóiem famílias beneficiárias ou público-alvo dos programas sociais. A rede possui cerca de 3 mil entidades apoiadas em todos os 27 Estados brasileiros.
UCA - Projeto Um Computador Por Aluno	Ministério da Educação e Casa Civil	O Projeto Um Computador Por Aluno (UCA) tem a finalidade de promover a inclusão digital, por meio da distribuição de 1 computador portátil (laptop) para cada estudante e professor de educação básica em escolas públicas	Durante o ano de 2007 foram selecionadas 5 escolas, como experimentos iniciais, em São Paulo, Porto Alegre, Palmas, Piraí e Brasília. Para o ano de 2008 está prevista a compra de 150 mil laptops para projeto piloto em 300 escolas públicas em todos estados-membros. Cada escola terá um número médio de 500 alunos e professores beneficiados. Além dos computadores portáteis serão adquiridas umas séries de outros equipamentos que permitam o acesso à internet. A distribuição será da seguinte forma: 5 escolas estaduais por estado, indicação do Conselho Nacional de Secretários de Educação Estaduais – CONSED, e 2 a 5 escolas municipais, de acordo com o número de alunos, indicadas pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME. O projeto será replicado, também, para efeito de avaliação, em 5 cidades cujo número máximo da população educacional pública, professores e alunos, não passe de 3 mil.